Centenas de servidores do executivo pleiteiam o beneficio.
A notícia não é nada boa para inúmeros servidores da administração direta que pleiteiam a gratificação (GTNS) recebida pelos servidores do Judiciário, Assembleia, TCE, MPE e alguns sortidos do executivo.
A notícia não é nada boa para inúmeros servidores da administração direta que pleiteiam a gratificação (GTNS) recebida pelos servidores do Judiciário, Assembleia, TCE, MPE e alguns sortidos do executivo.
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (2), a minuta de Projeto de Lei que revoga a
Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS).
No entanto, fica assegurada, aos atuais servidores do judiciário, a percepção da
gratificação, nos moldes das leis revogadas, recebidas em decorrência
das situações jurídicas já constituídas. Ou seja, garante o direito
adquirido e a coisa julgada. Para quem tem.
“Com a continuidade da vigência da GTNS, a folha não comportaria a contratação de novos servidores e teria um crescimento progressivo”, explica Aderson Silvino. O presidente do TJRN afirmou esperar que o Projeto de Lei seja aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pela governadora Rosalba Ciarlini.
“Com a continuidade da vigência da GTNS, a folha não comportaria a contratação de novos servidores e teria um crescimento progressivo”, explica Aderson Silvino. O presidente do TJRN afirmou esperar que o Projeto de Lei seja aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pela governadora Rosalba Ciarlini.
Agora não seja!
O executivo estadual recebeu a noticia com alivio, embora alguns servidores tenham conseguido implantar o direito de receber a gratificação. Atualmente há centenas de processos na secretaria da administração estado solicitando o beneficio.
O executivo estadual recebeu a noticia com alivio, embora alguns servidores tenham conseguido implantar o direito de receber a gratificação. Atualmente há centenas de processos na secretaria da administração estado solicitando o beneficio.
Pelo visto vão ser queimados.
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