Os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiram nesta quarta-feira (13) pela execução imediata da pena
imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado
licenciado José Genoino.
Houve um impasse sobre o alcance da decisão, ou seja, sobre quantos
serão os réus entre os 25 condenados que poderão ir para prisão de
imediato.
Após a discussão, os ministros decidiram que os réus terão de
iniciar o cumprimento da pena - exceto nas condenações em que
questionaram a pena por meio de embargos infringentes.
Com isso, o Supremo terá agora de contabilizar quais foram os réus que
deixaram de questionar punições por meio dos infringentes. Assim, se um
réu recebeu menos de quatro votos favoráveis e mesmo assim apresentou
embargos infringentes, ele não poderá ser preso pelo crime que
questionou no recurso.