O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Criminal de
Natal, condenou um motorista a uma pena provisória de dois anos de
reclusão e 25 dias-multa, por corrupção ativa, ao oferecer R$ 40 de
propina para ser liberado por um policial militar após ser apanhado em
uma blitz na Zona Norte de Natal sem Carteira Nacional de Habilitação
(CNH).
Conforme a denúncia, no dia 29 de julho de 2012, por volta das 23h, na
Barreira Policial da CPRE, próximo ao Posto da Ponte de Igapó, em Natal,
o denunciado foi preso em flagrante após oferecer vantagem indevida,
consistente em R$ 40 a um tenente da policial militar, objetivando a não
aplicação das multas decorrentes da condução de
veículo sem Carteira de Habilitação.
Para o magistrado, mostra-se evidente que o acusado da maneira como
agiu, seja verbal ou gestual, ofereceu vantagem em dinheiro para
funcionário público e agiu de forma dolosa, praticando o delito de
corrupção ativa, previsto no artigo 333, caput, do Código Penal
“Nesse contexto, verifica-se que a prova documental e testemunhal
deixam cristalina a autoria e materialidade, de forma que dúvida não há
quanto a prática do crime de corrupção ativa praticado pelo acusado”,
concluiu Ivanaldo Bezerra.
Fonte: TJRN