O estudo do DIEESE divulgado hoje (25) pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN traça uma panorâmica da evolução da arrecadação do Rio Grande do Norte do ano de 2000 a 2013.
O resultado mostra que nesse período a arrecadação cresceu mais de 124%. No documento, um dos destaques é o desempenho do setor agropecuário potiguar. Nos últimos 13 anos, o crescimento da atividade foi de 217%, o que representa uma participação superior a 20% do ICMS arrecadado no Estado.
“O estudo analisou a arrecadação do ICMS do RN que cresceu mais de 124% em termos reais entre 2000 e 2013, passando de R$ 1,7 bi para mais de R$ 4 bilhões de reais em 2013. Quando detalhamos a arrecadação por setor de atividade, encontramos essa guinada no setor primário que passou 14,64% para 20,68%”, destaca Melquisedec Moreira, responsável pela equipe técnica do DIEESE RN.
A equipe do DIEESE verificou ainda que, além do setor agropecuário, houve crescimento do setor industrial, 204,5%, Comércio 129,3% e Serviços, 53,2%. Mas também detectou queda na participação de subsetores: energia, de 8,86%, em 2000, para 6,79%, em 2013; e comunicações que reduziu de 9,23% para 7,86%. Todos esses números e percentuais são traduzidos em valores absolutos da arrecadação entre, 2000 e 2013, que subiu R$ 2,2 bilhões na última década, passando de mais de R$ 1,7 bi para mais de R$ 4 bilhões.
“Esses números mostram que houve um aumento do dinamismo econômico, no período recente, e melhora na eficiência arrecadatória. E como o ICMS é a nossa maior fonte de arrecadação tributária, esse desempenho coloca o RN entre os Estados do Brasil com maior proporção de arrecadação do PIB, sendo o quarto colocado no ranking brasileiro, em 2013 (9,57% do PIB estadual). Já entre os estados nordestinos, o Rio Grande do Norte tem a segunda maior relação ICMS/PIB alcançando 9,57% ficando atrás apenas de Pernambuco que tem a marca de 9,61%.”, explica Pedro Lopes, presidente do Sindifern.
O DIEESE também fez uma análise comparativa do ICMS em todo Brasil e confirma que hoje esse é o principal imposto brasileiro, com arrecadação maior que o Imposto de Renda. “Dados do Ministério da Fazenda confirmam que o ICMS é o principal imposto do país, porque sua receita de R$ 368,9 bilhões, em 2013, foi maior que a do Imposto de Renda e equivale a 7,6% do PIB brasileiro; o Imposto de Renda arrecadou R$ 300 bilhões e representou 6,2% do PIB”, ressalta Melquisedec.
Em lugar de destaque no Sistema Tributário Nacional, representando, em media, 85% da Receita Tributária dos Estados, o ICMS é o imposto que está diretamente ligado ao intercâmbio econômico e à atividade produtiva. Por isso o DIEESE pretende apresentar o estudo detalhado e informar os dados das Receitas Tributárias com o PIB dos Estados, dados precisos que revelam como anda o desenvolvimento da economia brasileira e local. Dados como a redução de participação da arrecadação de ICMS da Região Sudeste no total arrecadado e aumento da participação da região Norte, Nordeste e Centro Oeste também estão demonstrados na pesquisa.
As informações são do Sindifern que concederá entrevista à imprensa potiguar na terça-feira (29), na sede do sindicato, para esmiuçar o assunto.