Uma portaria assinada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no DOU desta quinta-feira, 15 institui o prêmio Direitos Humanos a pessoas físicas e jurídicas que se destacarem na defesa dos direitos humanos.
O prêmio será dividido em categorias:
1- Direito à Memória e à Verdade;
2- Defensores de Direitos Humanos - "Dorothy Stang";
3- Educação em Direitos Humanos;
4- Comunicação e Direitos Humanos;
5- Centros de Referência em Direitos Humanos;
6- Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua;
7- Enfrentamento à Violência;
8- Enfrentamento à Tortura;
9- Segurança pública e Direitos Humanos;
10- Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa;
11- Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT;
12- Erradicação do Subregistro de Nascimento - "Santa
Quitéria do Maranhão";
13- Erradicação do Trabalho Escravo;
14 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
15 - Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa;
16 - Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
17 - Igualdade Racial;
18 - Igualdade de Gênero;
19 - Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas;