Em reunião realizada na tarde deste sábado (31), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) acordou com representantes da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Infraero, Polícia Federal e o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) que a solução mais viável para o desembarque dos voos internacionais que cheguem ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias, é que os mesmos pousem no aeroporto Augusto Severo, até que o novo aeroporto de São Gonçalo receba a estrutura necessária da alfândega.
Na reunião promovida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, chegou-se à conclusão que, até o alfandegamento do novo aeroporto, os aviões vindos do exterior devem descer no Augusto Severo, onde toda a estrutura necessária já existe. “Estamos fazendo contato com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que seja adotada essa mudança provisória”, destacou a procuradora.
Inadequações – A representante do MPF recebeu, da Anvisa, informações que dão conta que as instalações sanitárias do aeroporto de São Gonçalo ainda necessitam de diversas melhorias e a atual estrutura não oferece condições mínimas. “A Anvisa informou que as instalações de interesse sanitário ainda estão inadequadas”, reforçou Caroline Maciel.
O MPF continuará em contato com os demais órgãos envolvidos, na busca pela melhor solução quanto aos problemas constatados e, se necessário, tomará as devidas medidas judiciais.
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