O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal firmaram nesta terça-feira, 04, parceria para atuação conjunta com vistas à melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte.
O Protocolo de Intenções assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, tem o objetivo de estimular a implantação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) nos vários municípios.
A proposta é fazer um diagnóstico sobre os principais motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB) em grande parte das cidades e escolas do RN e levar ao conhecimento do cidadão o seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir também para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
O projeto será lançado no início do próximo mês de dezembro, na Comarca de Currais Novos e paulatinamente será levado a outros municípios.
“É uma tentativa de elevarmos esse IDEB tão baixo, tão ruim em várias cidades do nosso Estado. É um trabalho que depende da adesão de todos e temos tudo para conseguir envolver nossos colegas e a sociedade nesse esforço”, destacou a Promotora de Justiça Iveluska Xavier.