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Reunidos nesta terça-feira, 09, em João Pessoa, Paraíba, os governadores do Nordeste assinaram conjuntamente a Carta da Paraíba com 15 itens pedindo mais atenção e investimentos para a região.
Os gestores prometeram trabalhar para a melhoria dos indicadores sociais e econômicos. "Nossa proposta é por uma nova agenda positiva para o Brasil, baseada no desenvolvimento econômico e social, e da sua infraestrutura física e intelectual".
A carta diz que o Nordeste se desenvolveu nos últimos anos, mas também cresceu assustadoramente e, concomitantemente, a violência na região. Pede ainda mais recursos para a saúde. O governador do RN Robinson Faria disse ser contrário à criação de impostos. "Sou contra a criação de qualquer tipo de imposto. O Governo Federal dispõe dos mecanismos para promover os investimentos necessários nos Estados", defendeu.
Veja os principais tópicos:
1- Novas fontes de investimento para a saúde que garantam a elevação do patamar de atendimento à população;
2- Julgamento no STF do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4917 que modifica a Lei de Royalties do petróleo;
3- Redefinição do papel da união permitindo a modernização das forças de segurança (polícias militar, civil e bombeiros) e elaboração de um plano integrado de combate às drogas e armas;
4- Investimentos de infraestrutura em rodovias, ferrovias e aeroportos;
5- Criação a linha de crédito especial Proinveste Nordeste já no primeiro semestre de 2015;
6- Modificação na tributação das operações interestaduais não presenciais, inclusive no comércio eletrônico;
7- Manutenção dos juros praticados pelo BNB abaixo dos de mercado;
8- Reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e expansão do ensino técnico e superior;
9- O combate incessante à corrupção;
10- Ampla reforma política com participação popular;
11- Desoneração do PIS e Confins sobre faturamento das companhias estaduais de saneamento básico;
12- Novas políticas ao setor sucroenergético;
O próximo encontro dos governadores será em Brasília, em fevereiro.
Veja aqui a íntegra da Carta da Paraíba assinada pelos governadores nordestinos.