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| Foto de casal gay vencedora do World Press Photo |
O Conselho Nacional do Ministério Público se posicionou favorável à necessidade de criação e instalação dos Comitês de Enfrentamento à Homofobia, nos estados onde ainda não foram implantados.
Atualmente, os Comitês estão instalados e em efetivo funcionamento em 09 (nove) unidades da federação, 08 (oito) Estados e mais o Distrito Federal, sendo que, dentre eles, 05 (cinco) são integrados por membros do Ministério Público, particularmente por membros do Parquet estadual e constituem instrumento
de interação e comunicação entre os vários atores que formam
a rede de proteção dos direitos da população LGBTI, bem como
espaços de articulação entre a sociedade civil organizada, instituições
privadas e órgãos públicos.
Rodrigo Janot, presidente do Conselho, encaminhou a Nota Técnica à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República - SDH/PR e ao Conselho Nacional de
Procuradores Gerais de Justiça e à Procuradoria Federal dos Direitos
do Cidadão, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
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