O vereador Felipe Alves está propondo a criação na internet de um banco de dados no qual o cidadão poderá acessar suas informações fiscais referente a todos os tributos municipais e multas, inclusive administrativas, em um único formulário.
A iniciativa do vereador peemedebista foi protocolado na tarde desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Natal.
A medida prevê que o agrupamento das informações será por CPF – Cadastro de Pessoa Física ou CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Física. O endereço eletrônico conterá, de forma on-line, os dados do contribuinte por tributo e multa apontando, inclusive, eventuais débitos, permitindo a geração da certidão dos dados disponibilizados.
Felipe Alves acredita que esse projeto trará mais dinamicidade e agilidade ao serviço público, vez que os contribuintes terão as informações a sua disposição ao alcance de um clique, evitando se dirigir ao órgão público competente. Essa iniciativa vai proporcionar muitos ganhos, principalmente, para o contribuinte natalense".
O projeto irá passar agora pelas comissões temáticas da Câmara Municipal de Natal e seguirá para a apreciação em plenário. A expectativa é que isso ocorra no segundo semestre de 2015.