Hummm.....
Esse santo quer reza!
O senador Renan Calheiros vai receber governadores no Salão Negro do Congresso Nacional nesta quarta-feira (20).
O alagoano quer dar uma força na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia do encontro, marcado para as 11h, é ajudar os estados a dar um passo importante na definição de questões federativas.
O alagoano quer dar uma força na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia do encontro, marcado para as 11h, é ajudar os estados a dar um passo importante na definição de questões federativas.
A proposta mais avançada sobre o tema é o PRS 1/2013, que reduz as alíquotas interestaduais do ICMS e dá maior peso à arrecadação no destino das mercadorias.
As alíquotas interestaduais, hoje de 7% e 12%, são cobradas na saída das mercadorias, beneficiando os estados que as produzem.
Os estados de destino ficam com a diferença entre a alíquota interestadual e a final, que varia conforme a unidade federativa e o produto. Eles querem promover unificação gradual dessas alíquotas.
Os estados de destino ficam com a diferença entre a alíquota interestadual e a final, que varia conforme a unidade federativa e o produto. Eles querem promover unificação gradual dessas alíquotas.
O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiria em regime de urgência para o Plenário, mas os senadores acabaram decidindo submetê-lo ao exame de outras comissões.
O governador Robinson Faria certamente não levará falta no evento!