O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um socorro financeiro a estados e municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos.
Pelo projeto, as unidades federativas prejudicadas poderão tomar empréstimos como antecipação de receitas sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução 43/2011, do Senado.
O projeto de resolução do Senado (PRS 15/2015), foi de autoria de Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES), e já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Estados e municípios produtores de petróleo enfrentaram drástica redução de suas receitas depois que o barril do petróleo caiu de US$ 115, em agosto de 2014, para US$ 45, em dezembro do mesmo ano. O senador José Agripino (DEM-RN) advertiu, durante a votação na CAE, que esses estados e municípios entrarão em colapso caso a proposta não fosse aprovada.
Fonte: Senado