Pelo menos um deputado do RN já se pronunciou favorável ao novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O deputado federal Rafael Motta afirmou que caso o novo texto da PEC que estabelece a redução da maioridade penal receba uma emenda para restringir a proposta a crimes hediondos, aqueles considerados repugnantes, ele pode ser favorável à aprovação da matéria. “Se confirmada a mudança, com uma emenda que atenha a redução aos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa, como homicídio, estupro e latrocínio, posso apoiar a a alteração da maioridade penal”, disse Rafael Motta.
O novo texto está em discussão neste momento na Câmara.