Recomendação
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó "enquadrou" a Agencia Nacional de Águas - ANA e recomendou que o órgão providencie, no prazo de 20 dias, a limpeza emergencial para retirada da vegetação invasora no trecho do Rio Piranhas-Açu entre São Bento (PB) e Jardim de Piranhas (RN).
Ação
O MPF quer o suporte técnico e logístico necessário para adoção de medidas voltadas à redução da crise hídrica que atinge cidades que dependem do sistema de captação da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) em Jardim de Piranhas.O sistema abastece, além da própria cidade onde está localizado, os municípios de Caicó, Timbaúba de Batistas e São Fernando.
A recomendação do MPF, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, é fruto de um inquérito que tramita na Procuradoria da República em Caicó e também é consequência da inspeção feita no último dia 15, pelo representante do Ministério Público Federal junto com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.
Fiscalização
Eles percorreram a calha do Piranhas-Açu e constataram o iminente cenário de colapso hídrico nas cidades de Caicó, Timbaúba de Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas. A captação da Caern se encontra sem condições de bombeamento, devido à baixa disponibilidade de água, desde o dia 1º de setembro.