Decreto da presidente Dilma Rousseff convoca para a realização das Conferências Nacionais dos Direitos
da Criança e do Adolescente, dos Direitos
da Pessoa Idosa, de Políticas Públicas
de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais, dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e de Direitos
Humanos.
Esta última, a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, será realizada no período de
27 a 29 de abril de 2016 e as demais de 25 a 27 de abril de 2016.
A convocação das etapas municipais, estaduais e
distrital de cada Conferência Nacional é de competência dos Chefes
do Poder Executivo municipal, estadual e do Distrito Federal.