Os direitos das crianças de até seis anos serão garantidos por políticas públicas voltadas especificamente à primeira infância.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei da Câmara nº 14/15, relatado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que cria um marco legal para a primeira infância, reunindo em uma mesma lei as amplas proteções necessárias para o desenvolvimento integral das crianças nessa faixa etária.
Para acelerar a aprovação da lei, a senadora Fátima apresentou apenas emendas de redação ao texto, garantindo assim que a matéria não precisasse retornar à Câmara.
O relatório da senadora foi bastante elogiado parlamentares de vários partidos.