Enxugamento da máquina
Servidores da Câmara Municipal de Natal foram surpreendidos hoje (05) com a exoneração dos Assessores Parlamentares Municipais - APM. Só escapou mesmo os que prestam serviço nos Gabinetes do Vereadores.
A medida foi justificada pelo presidente Ney Junior , certamente com o aval de seus pares, pelo "déficit orçamentário de aproximadamente dois milhões de reais" de 2017.
"Neste momento de crise nacional e em razão da realidade orçamentária constatada e para assegurar a honradez dos vencimentos dos servidores tornou-se necessária uma readequação financeira do quadro funcional," revela o comunicado da Mesa Diretora da Casa.
A Câmara não informou ainda o valor da economia, nem quantos funcionários foram atingidos pela medida.
Saravá!!!!!!
Eis a portaria:
PORTARIA Nº 0428/2017-MD. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar todos os servidores ocupantes dos cargos de Assessor Parlamentar Municipal – APM, exceto os que compõem a estrutura dos Gabinetes dos Vereadores Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1° de setembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 04 de setembro de 2017.
NEY LOPES JÚNIOR – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DINARTE TORRES – PRIMEIRO SECRETÁRIO
ANA PAULA – SEGUNDO SECRETÁRIO