Em reunião na quarta-feira (28) a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 146/2014, que define os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido.
A reunião tem início às 9h na sala 7 da ala Alexandre Costa.
De acordo com o projeto, a definição da região do semiárido deverá ser atualizada a cada cinco anos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), por critérios de precipitação pluviométrica média anual, índice de aridez e risco de seca.
De acordo com o projeto, a definição da região do semiárido deverá ser atualizada a cada cinco anos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), por critérios de precipitação pluviométrica média anual, índice de aridez e risco de seca.