Adolescentes infratores
O RN vai receber R$ 850 mil em recursos da União para implantar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O Estado deve entrar com contrapartida de R$ 225.
A ideia é preservar a vida de jovens até 21 anos (se egressos de medidas socioeducativas), sob ameaça iminente de morte, e seus familiares, na perspectiva da proteção integral e do direito à convivência familiar e comunitária.
Tribuna do Norte, 18 de dezembro