Eólicas
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) Projeto de Lei do senador Fernando Collor (PTC-AL) que autoriza a implantação de usinas marítimas para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar.
A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o litoral brasileiro será dividido em blocos de exploração, tal qual petróleo e gás natural, e os royalties destinados a estados e municípios litorâneos.
As plataformas podem ser instaladas no mar territorial (até 22 quilômetros da costa) e na zona econômica exclusiva (até 370 quilômetros).