Prefeitura do Natal

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Resolução do Conplam define regras sobre Áreas de Preservação Permanente de dunas


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Dunas de Natal
As Dunas de Natal vão gerar impostos para o município. 
O Conplam autorizou mudança na legislação por uma resolução publicada no DOM desta quinta-feira,  (10). 
O documento define novas regras e limites de Áreas de Preservação Permanente de dunas e de cobertura vegetal no município de Natal.

IPTU
Dessa forma, a isenção do pagamento do IPTU foi suprimida das áreas com dunas consideradas de Preservação Permanente.  
Anteriormente, havia isenção desde que o proprietário assinasse Termo de Compromisso para Proteção de APP.
A Resolução que abrange 53 dunas deverá ser reavaliada no prazo máximo de 10 anos.

Ratazanas
E os ratos invadiram Ponta Negra. 
Os roedores, a Prefeitura de Natal começou a combatê-los. Os demais... nem a polícia!!

Tribuna do Norte, 10 de dezembro

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