Prefeitura do Natal

domingo, 6 de janeiro de 2019

Senado vota este ano proibição de casamento para menores de 16 anos

Resultado de imagem para casamento alianças
Casamento, não!! 
O Plenário do Senado pode analisar este ano o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. 
O PL, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para votação. 
De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade civil (18 anos) ou a pós os 16 anos, com a autorização dos pais.
Tribuna do Norte, 06 de dezembro

Nenhum comentário:

Postar um comentário