O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu solicitou a Agência Nacional de Águas o imediato fechamento da comporta do reservatório Santo Antônio para o Rio Sabugi a jusante, de acordo com Ofício nº 019/2019-DC, conforme ata da Comissão de Acompanhamento da Alocação 2018/2019, realizada no dia 10 de abril deste ano. O fechamento já foi autorizado e deve acontecer a qualquer momento.
AUTORIZAÇÂO
Senhores(as), Conforme Ata da Comissão de Acompanhamento da Alocação 2018/2019, realizada em 10 de abril de 2019, encaminhada por meio do Ofício n.º 019/2019-DC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, solicitamos ao DNOCS/CEST-RN a imediata interrupção da descarga do reservatório Santo Antônio (Sabugi) para o rio Sabugi a jusante.
Na oportunidade, segue anexa proposta do marco regulatório do sistema hídrico Sabugi, da qual consta o cadastro dos irrigantes situados no entorno do reservatório Santo Antônio (Sabugi), realizado pelo IGARN em outubro de 2018. As possibilidades de controle da vazão destinada à irrigação no entorno serão discutidas na ocasião da reunião anual de alocação de água.
Atenciosamente, Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água - COMAR/SRE Superintendência de Regulação Agência Nacional de Águas – ANA Telefone: (61) 2109 5566 E-mail: comar@ana.gov.br