sábado, 13 de abril de 2019

STF julga ação do RN de 30 anos passados

 Tribunal de Justiça
 O Supremo Tribunal Federal usou parte do tempo da sessão da quinta-feira, 11, analisando listas de ações diretas de inconstitucionalidades (ADIs) que questionavam dispositivos de diversas constituições estaduais. 

Depois declarou, por unanimidade, inconstitucional trecho da constituição do RN que trata do número desembargadores no Tribunal de Justiça do estado, processo de 30 anos.

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