quinta-feira, 9 de maio de 2019

Governadora Fátima faz relato sobre encontro com Bolsonaro


Quem foi...
"A audiência com o Presidente foi importante, evidentemente, por se tratar da primeira vez que o Presidente da República recebe o Fórum dos Governadores do Nordeste. Lá estavam presentes o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

Priorizar o tem educação
Os Governadores do Nordeste expressaram o nosso compromisso, não apenas com a nossa região, mas também com o Brasil, e apresentaram as nossas demandas. Nós resolvemos priorizar o tema da Educação, com enfoque no Fundeb, e no apelo para que o Governo Federal reveja a medida que tem causado tanta apreensão a todos nós, sobre o corte de 30% nos recursos das Universidades Federais e dos Institutos Federais. 

e Infraestrutura
O tema da infraestrutura também foi abordado, em especial sobre a retomada das obras paralisadas, bem como a garantia da regularidade dos repasses financeiros para as obras já em curso, seja no campo da habitação, seja na infraestrutura rodoviária ou hídrica. 

Cessão onerosa e pré-sal
Tratamos também de outras pautas de caráter federativo e fundamentais para a sobrevivência dos nossos Estados, especialmente diante das dificuldades fiscais e financeiras que os nossos estados atravessam, como o plano Mansueto, que é o programa emergencial de ajuda fiscal aos Estados. 

Além da partilha dos recursos oriundos da cessão onerosa, bem como do bônus de assinatura do pré-sal.

Plano Mansueto
No que diz respeito ao Plano Mansueto, o Ministro da Economia, por sugestão nossa, está chamando os secretários de Fazenda dos Estados para apresentar a minuta de lei que será enviada ao Congresso Nacional, que trata de instituir o programa emergencial. Nós temos muita pressa neste item, por isso que advogamos intensamente. 

Presidente não se pronunciou sobre Educação
Quanto à cessão onerosa, o Ministro afirma que irá partilhar sim os recursos, bem como do bônus do pré-sal. No tocante à pauta da Educação, o Presidente ouviu o nosso apelo sobre a PEC do Fundeb e para que o corte de 30% dos recursos dos institutos e universidades federais seja revisto, mas não se pronunciou.

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