Brados retumbantes
Os procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira são os “brados” que defendem a UFRN e o IFRN contra ação do governo federal que extinguiu 206 cargos e funções das duas instituições, prejudicando os servidores que exercem essas atividades.
A Argumentação dos procuradores federais é bem simples: o Decreto 9.725 - assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 - fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior.
Impacto
Financeiramente, o decreto não representa economia significativa para as instituições. No caso da UFRN, o valor anual total das funções extintas corresponde a apenas 0,031% da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais.
No IFRN esse percentual corresponde a 0,056%. Algumas das funções representavam remuneração mensal de apenas R$ 270,83 e muitas eram ocupadas por servidores de carreira.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 09 de agosto
Impacto
Financeiramente, o decreto não representa economia significativa para as instituições. No caso da UFRN, o valor anual total das funções extintas corresponde a apenas 0,031% da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais.
No IFRN esse percentual corresponde a 0,056%. Algumas das funções representavam remuneração mensal de apenas R$ 270,83 e muitas eram ocupadas por servidores de carreira.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 09 de agosto