Presunção de inocência...
O novo assessor jurídico da Secretaria de Administração, advogado Mozart de Albuquerque Neto, está enfrentando a fúria fiscalizatória das redes sociais por responder a ações civis e penais propostas pelo Ministério Público.
Mozart Neto não foi condenado e pode ser absolvido nos processos, em alguns casos, por ter emitido parecer jurídico genérico favorável à contratação de bandas musicais para festas na cidade de Guamaré, quando exerceu cargo na administração municipal.
... e a OAB
A Ordem dos Advogados – RN manifestou-se em nota dizendo que vai interceder em favor do advogado na respectivas demandas, por entender que ele foi acusado simplesmente pelo exercício da profissão.
O governo do Estado não se pronunciou sobre o assunto.