quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Rádios comunitárias: deputado Ubaldo fica sem resposta do TCE

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TCE sem competência ...
O Deputado Ubaldo Fernandes se surpreendeu com a decisão do TCE em se esquivar de opinar sobre qual procedimento deve ser adotado em relação à realização de convênio entre o poder público e as rádios comunitárias, sem necessidade de processo licitatório.

...para assessor ar órgãos públicos
O órgão de contas foi simples e taxativo na resposta: deixou de conhecer a consulta alegando “não exerce as atividades de mero assessoramento dos órgãos públicos”.
Estima-se que, atualmente, no RN existam mais de 100 rádios comunitárias.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 19 de dezembro

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