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Empresas de transporte coletivo, salas de cinema e aviões poderão ser obrigados a veicular filmes ou vídeos, em campanha de conscientização, para combater a violência, perversão, preconceito e uso de drogas. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5.014/2019, aprovado nesta terça-feira (4) na Comissão de Educação (CE).

Pelo projeto, de autoria do deputado Fábio Faria (PSD-RN), os vídeos têm que ter duração mínima de 30 segundos. No caso de aviões, será obrigatória a exibição somente em voos com duração de mais de uma hora.

Em transporte coletivo que não tenha sistema audiovisual, a exibição dos vídeos pode ser substituída pela afixação de cartazes em áreas de fácil visualização pelos passageiros.

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