Bacia potiguar
A Petrobras solicitou ao
IBAMA a renovação da Licença de Operação para os Sistemas de Produção e
Escoamento de petróleo e gás natural do Campo de Biquara, na Bacia Potiguar. A
licença atual encerra-se no dia 7 de julho próximo.
Em 2014, a Petrobras chegou a fazer pedido para devolução da área ao
portfólio da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Campo de Biquara, descoberto em 1992, está
localizado a 25 km da costa potiguar, em lâmina d’água de 20 metros, e possui
área de 10.648 km².
Criança e Adolescente
O promotor Manoel Onofre Neto, membro do Ministério Público do RN, foi
nomeado pelo procurador-geral da República, Antonio Augusto Aras, para compor
Grupo de Trabalho que vai acompanhar a aplicação da lei que normatiza e
organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima
ou testemunha de violência.
No imposto de renda
Ontem, em audiência pública na Assembleia Legislativa, foi debatido o
Fortalecimento do Fundo da Infância, através da dedução do Imposto de Renda.
Quem desejar contribuir, pode fazê-lo dentro do ano de referência (até
31/12), onde a pessoa física pode descontar até 6% do IRPF devido na declaração
(modelo completo) e a pessoa jurídica deduz até 1% do IRPJ devido no lucro
real.