quarta-feira, 11 de março de 2020

Concidade marca eleição para delegados para revisão final do Plano Diretor

A Conferência final do processo de revisão do Plano Diretor de Natal será realizada nos dias 06, 07 e 08 de abril, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro de Nazaré. 

A convocação foi feita pelo Conselho da Cidade (Concidade) em ato publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (11). Na mesma publicação, está marcada a pré-conferência para o próximo dia 20, quando serão eleitos até 81 delegados com direito a voto no projeto de revisão do Plano Diretor.

A lista dos representantes da sociedade habilitados a participar do processo também está publicada no DOM desta quarta. A partir dessa relação, serão eleitos no máximo 81 delegados para participar da conferência final do PDN, no início de abril. Outras 59 vagas serão preenchidas por indicação da Prefeitura.

Para candidatar-se, os componentes da lista de habilitados poderão realizar inscrição até o próximo domingo (15) pelo endereço virtual https://www.natal.rn.gov.br/segap/paginas/ctd-1044.html; ou, pessoalmente, até esta sexta-feira (13), na sede do Concidade Natal, situada na rua Princesa Isabel, 799, esquina com Rua Apodi, das 8 às 12h.

Farão parte do corpo dos delegados da conferência final representantes de movimentos populares, de organizações não-governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental, de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e Conselhos profissionais, além de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e de trabalhadores vinculados a instituições sindicais. O preenchimento dessas representações será feito de forma proporcional, permitindo a participação de cada segmento.

Conforme a resolução do Concidade, caso o total de vagas de delegados não chegue ao limite regimental de 140 membros, o número de candidaturas homologadas passará a ser considerado como novo limite. Neste caso, os percentuais acima incidirão diretamente sobre este novo limite, de modo a equilibrar a representatividade de todos os setores. Todas as regras da eleição dos delegados e da conferência final estão na resolução publicada no DOM desta quarta-feira.

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