A Nação brasileira enfrenta certamente neste momento o maior desafio do século, e prudência, responsabilidade e bom senso é o mínimo que cada um dos munícipes espera de seu líder local.
Na noite de ontem, 24 de março, o pronunciamento do presidente da República -- o qual acreditamos estar muito preocupado com o futuro da economia, mas agindo de forma inconsequente em termos de saúde pública -- produziu intranquilidade e insegurança no povo brasileiro, que, na verdade, espera orientações e soluções firmes de todos nós.
A Federação brasileira, cooperativa por excelência, precisa contar com um comando geral organizado, sério e capaz de contemplar as diversas dificuldades que o país enfrenta; no entanto, não é, infelizmente, o que está acontecendo. As opiniões particularizadas do senhor presidente são contrárias a todas as recomendações científicas e técnicas que a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde estão orientando.
O papel dos gestores locais é indiscutivelmente preocupar-se com a situação econômica que afeta a todos; porém, neste momento, a prevenção e o cuidado com a saúde de todos os brasileiros e muito especialmente com a dos nossos idosos precisam falar mais alto.
Está comprovado que as medidas de isolamento social tardiamente implementadas levam à situação de caos na saúde pública e que os sistemas de saúde não têm como atender ao mesmo tempo um grande número de infectados; logo, é fundamental prevenir. Isolar, parar tudo o que não seja essencial, é prevenir, pois evita a circulação de pessoas e do vírus.
Dessa forma, a CNM não concorda com as posições do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e recomenda aos gestores locais que editem os Decretos de Calamidade Pública; que estabeleçam neles o regramento sobre o comportamento que deve ser adotado na sua comunidade e também as punições a serem aplicadas a quem descumprir o que foi estabelecido.
A Confederação lembra aos governantes locais que o Município é um Ente federado autônomo e que a autoridade máxima no território do Município é o prefeito, que está adstrito às regras constantes na Lei Orgânica Municipal, na Constituição do Estado e na Constituição da República. Portanto, é do prefeito a competência para estabelecer as regras adequadas ao enfrentamento das dificuldades do Município.
Não estamos recomendando desobediência, muito pelo contrário, recomendamos e pedimos a todos os governantes locais do Brasil cautela, prudência e bom senso.
A prudência sugere seguir a orientação do Ministério da Saúde e esta é FICAR EM CASA! Logo, deve-se paralisar a atividade econômica não essencial; impedir aglomerações e circulação desnecessária de pessoas; suspender eventos; estabelecer controles até mesmo para as atividades essenciais. Isso certamente é o melhor a se fazer.
CADA PREFEITO SABE O QUE O SEU SISTEMA DE SAÚDE É CAPAZ DE SUPORTAR. E É ESSE SISTEMA DE SAÚDE QUE VAI TER QUE DAR CONTA DO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE ESTIVER NO SEU MUNICÍPIO!
A Confederação Nacional de Municípios e as entidades estaduais de Municípios, juntamente com os prefeitos e as prefeitas do país, continuam firme no propósito de defender a qualidade de vida da população.
Glademir Aroldi
presidente da CNM