segunda-feira, 9 de março de 2020

Saúde entra na pauta do Congresso durante a semana



Judicialização da saúde

Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE 1.165.959). Os ministros também retomarão julgamento sobre o orçamento impositivo na área de saúde (ADIn 5.595). (Clique aqui)


Judicialização da saúde – II
Atualmente há 1,7 milhão de processos versando sobre direito de saúde. Ao Migalhas, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, explicou que tal "inflação de processos" não tem melhorado o sistema de saúde, mas sim, o vulnerado. Assista. (Clique aqui)

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