segunda-feira, 16 de março de 2020

TCE está revendo atos dos servidores da saúde estadual


TCE orienta... 
O Tribunal de Contas do RN está revendo todos os atos de aposentadoria dos servidores estaduais da Saúde que incorporaram adicional de insalubridade, noturno, etc...

... retirada de Insalubridade...
A determinação ao presidente do Instituto de Previdência do Estado, Nereu Linhares, é de que retire essas vantagens, uma vez que são “transitórias” e não podem compor a aposentadoria. A decisão não suspende o pagamento dos proventos das aposentadorias.

... considerada transitória
Em 2015, os deputados estaduais aprovaram uma Emenda Constitucional que garantiu os adicionais na aposentadoria, desde que percebidos há mais de cinco anos, integrando a base de cálculo da contribuição previdenciária.
Parece que a “boa intenção” dos parlamentares deu com os burros nágua.

Cobrança
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos foi à Agência Nacional de Águas discutir, entre outros assuntos, a cobrança pelo uso da água na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu.

E reuso
Outra pauta é o apoio da Agência Nacional de Águas ao projeto potiguar de reuso. “Já tínhamos apresentado um arranjo preliminar para implantação de adutoras para a reutilização de água tratada a partir de duas estações de tratamento no RN e novamente a ANA reforçou o interesse em financiar os estudos de viabilidade” disse o secretário adjunto Carlos Nobre.


Coluna Rosalie Arruda
tribuna do Norte, 15 de Março

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