TCE orienta...
O Tribunal de Contas do RN está
revendo todos os atos de aposentadoria dos servidores estaduais da Saúde que
incorporaram adicional de insalubridade, noturno, etc...
... retirada de
Insalubridade...
A determinação ao presidente do
Instituto de Previdência do Estado, Nereu Linhares, é de que retire essas
vantagens, uma vez que são “transitórias” e não podem compor a aposentadoria. A
decisão não suspende o pagamento dos proventos das aposentadorias.
... considerada transitória
Em 2015, os deputados estaduais
aprovaram uma Emenda Constitucional que garantiu os adicionais na
aposentadoria, desde que percebidos há mais de cinco anos, integrando a base de
cálculo da contribuição previdenciária.
Parece que a “boa intenção” dos
parlamentares deu com os burros nágua.
Cobrança
A Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos foi à Agência Nacional de Águas discutir, entre outros
assuntos, a cobrança pelo uso da água na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu.
E reuso
Outra pauta é o apoio da Agência
Nacional de Águas ao projeto potiguar de reuso. “Já tínhamos apresentado um
arranjo preliminar para implantação de adutoras para a reutilização de água
tratada a partir de duas estações de tratamento no RN e novamente a ANA reforçou
o interesse em financiar os estudos de viabilidade” disse o secretário adjunto
Carlos Nobre.
Coluna Rosalie Arruda
tribuna do Norte, 15 de Março