sexta-feira, 8 de maio de 2020

Prefeitura rescinde contrato de terceirização de mão-de-obra

O prefeito Álvaro Dias publicou decreto rescindindo o contrato celebrado com a empresa T&N Serviços em Saúde Ltda, visando a terceirização de mão de obra para atuar nas unidades de saúde do município no combate ao Covid 19. A anulação se deu com base no artigo 78, inciso XII da Lei Federal nº. 8.666/1993.

A determinação do prefeito é para que a secretaria de Saúde do município faça outro chamamento público de caráter nacional para que haja maior competitividade no processo.

Não haverá solução de continuidade no funcionamento do Hospital de Campanha montado para atender pacientes da Covid 19, embora ainda não existam pacientes internados. O contrato de terceirização de mão de obra prevê o chamamento do pessoal na medida que houver necessidade do serviço.

Prefeitura Municipal do Natal

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