quinta-feira, 25 de junho de 2020

RN registra maior quantidade de violações contra idosos denunciadas na região Nordeste

Balanço divulgado, nesta quinta-feira (25), pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) aponta que o Rio Grande do Norte (RN) registrou o índice de 30,5 denúncias por 100 mil habitantes, relacionadas a casos de violações contra pessoas idosas. É o quarto estado com a maior quantidade desse tipo registro no país. Em números absolutos, durante o ano 2019, foram mais de mil casos. A unidade federativa possui uma população total de 3,5 milhões, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Responsável pelo canal de denúncias, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) explica que o critério "por 100 mil habitantes" visa à obtenção de indicadores que permitam comparar diferentes localidades, independentemente do tamanho da população.

Balanço regional

No Nordeste, o RN é seguido da Paraíba, que ocupa o quinto lugar do país. O estado paraibano registrou o índice de 28,0. O local, que possui mais de 4 milhões de habitantes, teve 1,1 mil casos denunciados de violência contra pessoas idosas.

Em seguida, estão Ceará (21,4), Sergipe (20,0) e Piauí (20,0), que ocupam a 11ª e a 13ª posições, respectivamente. O décimo quinto lugar é de Pernambuco (17,8), seguido por Maranhão (17,1), que é o décimo sétimo do ranking. Alagoas (13,1) e Bahia (12,6) ocupam a 21ª e a 22ª.

Panorama nacional

Em todo o país, foram recebidas mais de 48,4 mil denúncias de violações contra pessoas idosas em 2019. O número representa um aumento de 22,6% quando comparado ao ano anterior. Em 2018, o serviço registrou 37,4 mil casos.

O levantamento realizado pelo MMFDH também informa que ocorreram 93,3 mil tipos de violações contra idosos no ano passado. Os relatos envolvem negligência (38.542), abuso financeiro e econômico (18.573), discriminação (122), trabalho escravo (17), tortura e outros tratamentos ou penas cruéis (4), tráfico de pessoas (1), outras violações (296).

Casos de violência psicológica (22.409), física (11.248), institucional (1.882) e sexual (212) completam os índices. É importante destacar que cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação.

Proteção

Titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa ressalta que a violência contra a pessoa idosa vai muito além dos maus-tratos. "Ela inclui também a violência do abandono, a violência financeira e a não inclusão na sociedade", lamenta.

"Nesse sentido, estamos engajados no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início de nossa gestão. É preciso fazer cumprir o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)", acrescenta o secretário ao frisar que a legislação tem o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Programa Viver

Entre as ações desenvolvidas pela SNDPI, o gestor cita o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133/19. A política pública visa à otimização de oportunidades para inclusão digital e social, a participação da pessoa idosa e a melhoria da qualidade de vida. As ações incluem as áreas de tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

"Para a execução dos objetivos do programa, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa doa um conjunto de equipamentos composto por computadores, webcams, impressora e retroprojetor. Os itens são destinados aos municípios e estados que realizaram a adesão", explica.

No total, já foram contemplados 101 municípios de 25 estados. Integram a lista o Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Rondônia, Acre, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Canais de atendimento

Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana. [OBS.: INSERIR LINKS]

Os canais funcionam como "pronto-socorro" dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante.



Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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