terça-feira, 7 de julho de 2020

CMN aprova PL para servidores em atuação presencial terem direito a teste Covid


Em regime de urgência, o Projeto de Lei Nº 172/2020, de autoria do vereador Dickson Júnior (PDT), foi aprovado, em primeira e segunda discussões, na tarde desta terça-feira (07). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes de diagnósticos para detecção da Covid-19 em todos os servidores públicos, sejam funcionários, empregados e contratados, que realizam trabalho presencial no município de Natal durante a pandemia do novo coronavírus.

“Esse projeto é importante, porque a cidade não pode parar e esses servidores que não estão na linha de frente, mas precisam trabalhar presencialmente para garantir vários serviços que a população necessita, também precisam ter sua saúde assegurada, assim como das pessoas que são atendidas por eles. Suprimimos alguns trechos que poderiam inviabilizar a aprovação da matéria, sem prejuízo ao seu propósito maior, que é de contribuir no enfrentamento dessa doença”, enfatiza o autor.

Dickson Júnior ressalta ainda o aval do chefe do executivo municipal. “Hoje de manhã, estive no Centro de Tratamento Covid, no Ginásio Nélio Dias, que foi aberto pela Prefeitura, e, informando ao prefeito Álvaro Dias sobre esse PL que seria votado à tarde, ele aprovou e já consultou a secretária adjunta de Saúde, que informou sobre a viabilidade da implementação”, ressalta Dickson. 

O parlamentar destaca ainda que a Câmara de Natal também poderia ter parceria com o Município, porque tem muitos servidores trabalhando presencialmente e seria prudente a realização de testes.

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