terça-feira, 8 de setembro de 2020

Com posse de Fux, prisão em segunda instância pode voltar à pauta do STF

Luiz Fux diz que STF não pode ter receio de desagradar opinião pública -  ISTOÉ Independente
A partir de quinta-feira (10/9), com a posse do ministro Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2020-2022, as pautas da Corte Suprema podem mudar.
Defensor da Lava Jato, Fux pode pautar a prisão após segunda instância, decisão que foi negada por maioria de 6 x 5 em 2019. 
À época, o voto de Fux e outros quatro ministros foram vencidos e o Supremo decidiu que a prisão deve ocorrer só após trânsito em julgado.
As chances aumentam mais ainda a partir da indicação de novos ministros pelo presidente Bolsonaro, para a cadeira de Celso de Mello (que sai em novembro) e Marco Aurélio (que sai em julho do próximo ano).
Qualquer um dos ministros pode propor revisão da jurisprudência.

Nenhum comentário:

Postar um comentário