sábado, 7 de novembro de 2020

Justiça Eleitoral suspende mais uma propaganda de Sérgio Leocadio

Mais uma propaganda do delegado Sérgio Leocádio (PSL) terá que ser retirada do ar. Desta vez, a propaganda em que ele atribui ao prefeito Álvaro Dias (PSDB) o gasto de R$ 13 milhões com publicidade em ano eleitoral. Uma afirmação inverídica, como reconheceu a Justiça Eleitoral. Diante disso, a juíza Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, da 2ª Zona Eleitoral, determinou a suspensão da peça do candidato do PSL, no horário eleitoral na TV.

A magistrada acatou a argumentação da defesa de Álvaro Dias de que o valor orçado pela Prefeitura é estimado para toda a duração do contrato, não visando somente o período eleitoral. Além disso, a Prefeitura não está condicionada a aplicar todo o valor contratado.

Para evitar ainda que a veiculação da propaganda de Leocádio com a informação falsa possa causar “desequilíbrio à disputa eleitoral, potencializando eventuais danos”, a juíza Tereza Maia concedeu a liminar, suspendendo a exibição do conteúdo e estipulando multa de R$ 10 mil para cada reapresentação que for feita dele. Ela ainda vai julgar, no mérito, o pedido de direito de resposta que a coligação de Álvaro Dias também faz no processo.

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