PEC Emergencial
Se aprovado o texto da PEC Emergencial, o RN e mais sete Estados, além do Distrito Federal, serão imediatamente proibidos de elevar salários e contratar servidores.
Nesses estados, as despesas superam 95% da arrecadação.
A PEC está tramitando no Senado e regulamentará os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo.
Coluna Rosalie Arruda
Tribunal do Norte
Coluna Rosalie Arruda
Tribunal do Norte