segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre


Supremo Tribunal Federal julgou ser inconstitucional a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.
Com os votos dados agora há pouco por Barroso, Fux e Fachin no plenário virtual, a Corte concluiu que a Constituição não permite a reeleição dos presidentes das duas Casas.
Em seu voto, Roberto Barroso diz que há limites à capacidade de interpretação dos ministros: mutação constitucional tem que se enquadrar nas possibilidades semânticas. 
Ainda durante o julgamento, a repercussão negativa do voto de Gilmar Mendes causou reviravolta na tendência do tribunal. 
O resultado final ficou assim:

A favor da possibilidade de reeleição de Alcolumbre e Maia:
Gilmar
Toffoli
Alexandre
Lewandowski 
Nunes Marques

Contra as reeleições:
Marco Aurélio
Cármen
Rosa
Barroso
Fachin
Fux
Fonte: Jota

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