O anúncio foi precedido de um informe do Secretário da Tributação, Cadu Xavier, de que o Estado vai iniciar as tratativas na Secretaria do Tesouro Nacional para a regulamentação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) previsto na Lei Complementar 178/2021. Segundo ele, o recurso poderá ser utilizado para pagamento de pessoal.
O presidente do SINDIFERN, Roberto Fontes, lamentou a distância entre o prazo do próximo pagamento e o último estimado, cobrou a definição do calendário de dezembro/2018, reconheceu que o anúncio é um alento para os servidores e sugeriu que o critério para o pagamento do saldo remanescente seja o mesmo do salário corrente, ou seja, em percentual que atenda a todas as categorias de servidores.
O secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves, condicionou a divulgação do calendário de dezembro de 2018 à operacionalização do PEF, que ainda depende de regulamentação pela Secretaria do Tesouro Nacional, mas deixou aberta a possibilidade de a quitação do 13º de 2018 ocorrer antes de novembro, dependendo da entrada dos recursos extraordinários.
Na reunião, ficou definido também que a forma de pagamento da próxima parcela do 13º salário de 2018 será discutida entre o Comitê de Negociação do Governo, formada pelos secretários da Administração, Planejamento e Tributação, e os representantes do Fórum dos Servidores Estaduais.
Na reunião, ficou definido também que a forma de pagamento da próxima parcela do 13º salário de 2018 será discutida entre o Comitê de Negociação do Governo, formada pelos secretários da Administração, Planejamento e Tributação, e os representantes do Fórum dos Servidores Estaduais.