terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Sem Carnaval

foto: Canindé Soares
Este ano não vai ter o Baile da Kengas, Bloco dos Cão, Sonífera Ilha, Mela-Mela de Macau, ou qualquer outro evento de Carnaval. O cancelamento foi tomado por decreto da governadora Fátima Bezerra, que também inclui prévias carnavalescas públicas ou privadas, em função da pandemia de coronavírus. O feriado do período também está suspenso.

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D E C R E T A:

Art. 1º Ficam suspensas, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada.

Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, adotar-se-ão as seguintes medidas:

I – vedação ao financiamento ou apoio de eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares durante o período em que vigorar as restrições impostas por este Decreto à Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;

II – reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara;

Art. 2º Ficam revogados os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020 que estabelecem os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta estadual nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de fevereiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
 

FÁTIMA BEZERRA
Cipriano Maia de Vasconcelos
Maria Virgínia Ferreira Lopes

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