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quinta-feira, 17 de junho de 2021

Senado aprova texto principal da MP que permite a privatização da Eletrobras

O texto principal da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras foi aprovado pelo Senado, com 42 votos a favor e 37 contra. Os senadores ainda votarão propostas de alterações no texto, que, em seguida, terá de voltar à Câmara dos Deputados. O governo corre contra o tempo e precisa finalizar a votação no Congresso até terça-feira, prazo em que a MP perde a validade.

A medida provisória foi aprovada com uma série de modificações em relação ao texto original e à proposta que passou pela Câmara. As mudanças são polêmicas, desagradam a parte da indústria e foram feitas para angariar votos a favor da medida.

A pedido do governo, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), retirou a exigência de contratação de termelétricas movidas a gás natural como condição para a privatização da estatal. Também foi removido o incentivo a usinas a carvão. 

O texto aprovado retirou poderes do Ibama e a Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista — a estrutura cruza terras indígenas.

A proposta determina ainda a construção de usinas térmicas nas regiões Norte e Nordeste e muda a destinação do valor a ser arrecadado pela privatização da Eletrobras, reduzindo a parte destinada ao governo federal.

fonte: O Globo

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