A medida provisória foi aprovada com uma série de modificações em relação ao texto original e à proposta que passou pela Câmara. As mudanças são polêmicas, desagradam a parte da indústria e foram feitas para angariar votos a favor da medida.
A pedido do governo, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), retirou a exigência de contratação de termelétricas movidas a gás natural como condição para a privatização da estatal. Também foi removido o incentivo a usinas a carvão.
O texto aprovado retirou poderes do Ibama e a Funai no licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista — a estrutura cruza terras indígenas.
A proposta determina ainda a construção de usinas térmicas nas regiões Norte e Nordeste e muda a destinação do valor a ser arrecadado pela privatização da Eletrobras, reduzindo a parte destinada ao governo federal.
fonte: O Globo
A proposta determina ainda a construção de usinas térmicas nas regiões Norte e Nordeste e muda a destinação do valor a ser arrecadado pela privatização da Eletrobras, reduzindo a parte destinada ao governo federal.
fonte: O Globo