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quarta-feira, 16 de junho de 2021

TCE volta a analisar aposentadorias dos servidores da Saúde

Polêmica jurídica
O Tribunal de Contas do RN vai voltar a analisar as aposentadorias dos servidores da Saúde estadual. 
A Corte entende que “vantagens transitórias” como adicionais de insalubridade, periculosidade não podem ser incorporadas nas aposentadorias. 
O Sindicato dos Servidores em Saúde do RN alega que o TCE não observa adequadamente a legislação.
A juíza Berenice Capuxu suspendeu a liminar anteriormente obtida pelo Sindsaúde e que impedia o TCE de analisar os processos de aposentadoria, ocorridas após 15 de julho de 2014.

Imóvel do TCU
O Tribunal de Contas da União no RN devolveu ao patrimônio federal a posse do imóvel na Av. Rui Barbosa, vizinho à Unicat. O imóvel fica em uma das áreas mais valorizadas da capital.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte

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