Foi publicado no DOE deste sábado (10) o decreto estadual aprovando o Plano Estadual do Artesanato do Rio Grande do Norte (PLANART/RN) para o período de 2021 a 2023.
O Planart/RN é uma demanda prevista na Lei Complementar Estadual nº 599, de 31 de julho de 2017.
Ao Conselho do Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (CPARN), terá a competência para acompanhamento das ações de execução do Plano Estadual.