segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Dama de Espadas tem novo capítulo dia 30 de agosto

Dama de Espadas...
A Operação Dama de Espadas terá mais um capítulo no próximo dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira. O Pleno do TJRN julgará Agravo de Instrumento movido pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa contra decisão da vice-presidência do tribunal, que inadmitiu o Recurso Especial em processo que analisa o ato de aposentadoria de Rita das Mercês Reinaldo.

...a acusação...
O Ministério Público alegou que a Assembleia deixou de instaurar processo administrativo disciplinar, além de ter atuado em prol do deferimento de seu pedido de aposentadoria, quando a mesma figurava como investigada principal da Operação “Dama de Espadas”.

...a defesa
A defesa do Legislativo disse que a aposentadoria já tinha sido incorporada ao patrimônio jurídico, além do que, a “aposentadoria não obstaculariza a instauração de procedimento disciplinar”.

Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte

Nenhum comentário:

Postar um comentário