Auxílio à Saúde
A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do RN reajustaram os valores de Auxílio Complementar à Assistência à Saúde de seus servidores, deputados e conselheiros.
No TCE, o valor é escalonado por idade, de R$1 mil a R$1,4 mil. Na Assembleia, o auxílio é concedido mediante ressarcimento por mensalidades de planos de saúde, coparticipação, despesas destinadas à saúde do beneficiário, extensivo a dependentes, com limites preestabelecidos.
Consulta
Falar nisso… o Tribunal de Contas do RN respondendo à Procuradoria do Estado informou que o abono de permanência, por ser verba de caráter pessoal transitória, não deve compor a base de cálculo para o terço de férias.
Alguns servidores que já tem tempo de aposentadoria, mas continuam trabalhando, tem direito ao abono.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte
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