Gás canalizado e pesca
As normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado serão regulamentadas.
A matéria está tramitando na ALRN e deve ser votada em breve.
O Governo do RN também enviou mensagem instituindo a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do RN (PEDESPA/RN), para garantir o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira como fonte de alimentação, trabalho, renda, cultura e lazer.