sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Governo Federal vai financiar construção de Cadeias Públicas e Penitenciárias de Segurança Média

Cadeias e Penitenciárias...
Mais presídios serão construídos a partir de 2022 pelo Governo Federal em vários estados da Federação. 
O Departamento Penitenciário Nacional publicou critérios e prioridades para concessão de recursos financeiros para obras de construção de Cadeias Públicas ou Penitenciárias de Segurança Média.

Os Estados deverão elaborar os projetos executivos de construção, cujo valor máximo financiado será de R$ 49,9 milhões, com contrapartida do Estado.
O Contrato de Repasse será firmado após a aprovação da proposta pela Caixa Econômica Federal, até o dia 30 de novembro de 2021.

… no RN
Aqui no RN, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária- SEAP está estudando internamente o edital recém-lançado. Somente após uma análise completa, a SEAP emitirá uma posição de viabilidade. O secretário Pedro Florêncio, inclusive, esteve reunido com o DEPEN, e secretários de todo o país, semana passada em Recife, quando o assunto foi discutido.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte

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